O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma campanha de orientação nas escolas públicas de todo o País sobre o “Programa Dignidade Menstrual: um ciclo de respeito”, lançado recentemente pelo governo federal. O MEC é um dos parceiros do programa e vai encaminhar para as escolas públicas brasileiras cartazes, folders, cartilhas e o vídeo com o tutorial do passo a passo de como obter o absorvente. O objetivo é beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, que não têm condições de comprar o produto e, muitas vezes, faltam às aulas nesse período.
Os absorventes gratuitos estão disponíveis pelo Programa Farmácia Popular e podem ser retirados por pessoas que tenham entre 10 e 49 anos (idade considerada fértil) e estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Mais de 31 mil farmácias credenciadas no Brasil inteiro estão aptas a distribuir o item de higiene a quem tem direito a ele. Para retirar o absorvente, basta a pessoa apresentar a autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital e um documento com foto.
Quem tem direito – Para ter direito, é necessário estar em uma das seguintes circunstâncias: estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa); ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (até meio salário mínimo); ou estar em situação de rua. Ao retirar o absorvente nas farmácias, deve-se apresentar a autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, documento de identidade com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Orientações – Aqueles que tiverem dificuldade em gerar a autorização podem procurar orientações em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os Centros Pop ou as equipes do Consultório na Rua. Mais informações estão na página Dignidade Menstrual, criada pelo Ministério da Saúde, que também disponibilizou uma cartilha de mesmo nome com tudo sobre a campanha.
Dignidade Menstrual – O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos. O programa garante a distribuição continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, que têm entre 10 e 49 anos de idade e não acessam esse item fundamental durante o ciclo menstrual. A pobreza menstrual aflige milhares de pessoas e influencia diretamente a evasão escolar. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que, no Brasil, uma a cada quatro estudantes falta à escola durante o período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).
Com informações do Ministério da Educação e Ministério da Saúde.
