As Nações Unidas marcam este 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa destacando o impacto da pandemia de Covid-19 sobre o grupo.
Em comunicado, a especialista independente no gozo de todos os direitos humanos das pessoas idosas*, Claudia Mahler, afirmou que a violência, o abuso e a negligência a esta faixa etária foram colocados em foco durante a pandemia.
Direitos humanos
Ela lembrou relatos em diferentes partes do mundo que mostraram abandono, isolamento e falta de serviços adequados, incluindo serviços de saúde, sociais e jurídicos.
O confinamento social também elevou a violência de gênero e maiores riscos de violência, abuso e negligência. Apesar do alarme, o tema recebeu pouca atenção.
A especialista destaca “práticas perturbadoras”, como casas de repouso ficando imunes a processos por mortes relacionadas à Covid-19. Outros estabelecimentos criaram cláusulas contratuais se isentando de qualquer responsabilização por abusos ou maus tratos.
Acesso
Mahler lembra que “o acesso à justiça abrange o direito a um julgamento justo, igualdade perante os tribunais e o direito de buscar e obter reparação justa e oportuna para violações de direitos humanos.”
Segundo ela, “atitudes preconceituosas impedem ainda mais os idosos de reivindicar seus direitos e minam sua autonomia para fazer suas próprias escolhas e tomar decisões.”
A especialista exorta os Estados-membros a adotarem um instrumento internacional de direitos humanos sobre o tema, bem como legislação e medidas nacionais.
Segundo ela, esses documentos devem incluir a prestação de assistência jurídica, serviços de apoio, mecanismos de reclamações legais, redução ou isenção de taxas de litígio e melhor acessibilidade.
Riscos
Os idosos correm um risco significativamente maior de mortalidade e doenças graves após a infecção por Covid-19, com aqueles com mais de 80 anos morrendo a uma taxa cinco vezes maior.
Antes da pandemia metade das pessoas nessa faixa etária já não tinha acesso a serviços essenciais de saúde, em alguns países em desenvolvimento.
No ano passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um relatório detalhando o impacto da Covid-19 em idosos. Na altura, ele afirmou que “nenhuma pessoa, jovem ou velha, é dispensável.”
Dignidade
Para Guterres, "os idosos têm os mesmos direitos à vida e à saúde que todos os outros." Ele disse ainda que “decisões difíceis sobre cuidados médicos devem respeitar os direitos humanos e a dignidade de todos."
Entre 2019 e 2030, o número de pessoas com 60 anos ou mais deve crescer 38%, passando de 1 bilhão para 1,4 bilhão.
Nessa altura, o número de idosos irá superar o número de jovens em todo o mundo. Esse aumento será maior e mais rápido nos países em desenvolvimento.
O abuso de pessoas na terceira idade é um problema que existe tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos, mas muitas vezes não é reportado.
Fonte: ONU News.
