Será julgado nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, no 3º Tribunal do Júri de São Luís, o acusado Jefferson Santos Serpa, denunciado pelo duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e de Talita de Oliveira Frizeiro, mãe e filha, ocorrido no dia 06 de junho de 2020, no interior da casa das vítimas, no bairro do Calhau.
O julgamento será no salão da 3ª Vara do Tribunal do Júri, no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e começa às 8h30. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz auxiliar Francisco Ferreira Lima, que responde pela 3ª Vara do Tribunal do Júri.
A acusação ficará com o promotor de Justiça Samaroni Sousa Maia, assistido pela assistente de acusação, advogada Patrícia Pestana. Na defesa de Jefferson Serpa atuará o defensor público Pablo Carmarço de Oliveira.
Serão ouvidas cinco testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Jefferson Serpa foi acusado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel (tortura e asfixia), mediante recompensa e emboscada, a mando do ex-marido da vítima Graça Oliveira. Ele foi denunciado em concurso material e de pessoas com Geraldo Abade de Souza (ex-marido da vítima Graça de Oliveira), e Maycon Douglas Rodrigues de Souza. Geraldo Abade, mandante, teria contratado o Maycon de Souza, intermediário, que contratou Jefferson Serpa para praticar os crimes de homicídio qualificado contra Graça Oliveira e Talita Frizeiro (mãe e filha).
Na época, o acusado estava prestando serviço de pedreiro na casa das vítimas. O réu está recolhido na UPSL1-São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o dia 16 de junho de 2020.
Covid-19 - como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus, haverá controle de acesso ao salão da 3ª Vara do Tribunal do Júri, local do julgamento. Será priorizada a entrada de testemunhas processuais, jurados e juradas, promotor de Justiça, defensor público, e assistente de acusação, familiares da vítima e do acusado, servidores e servidoras da unidade judiciária, além do pessoal de apoio. Para o acesso ao prédio do Fórum é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus (COVID-19).
HISTÓRICO DO PROCESSO
O crime ocorreu no dia 06 de junho de 2020 e a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em setembro do mesmo ano.
A audiência de instrução ocorreu em 26 de janeiro de 2021 para depoimento das testemunhas de acusação, tendo continuidade em 18 de fevereiro de 2021 para interrogatório dos réus (Jefferson Serpa, Geraldo Abade e Maycon Douglas Sousa) e testemunhas de defesa.
Após as realizações das audiências de instrução, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, pronunciou os acusados Jefferson Santos Serpa e Geraldo Abade de Souza ao julgamento perante o júri popular em 03 de setembro de 2021. Na mesma decisão de pronúncia, o magistrado impronunciou o acusado Maycon Douglas Rodrigues de Sousa, fundamentado no artigo 414 do Código de Processo Penal, por faltas de indícios suficientes para acusação dos crimes, com ressalva de abertura de nova ação penal no caso de surgimento de novas provas.
No dia 3 de setembro de 2021 houve a expedição do alvará de soltura do acusado Maycon de Sousa, conforme decisão de impronúncia. Em 20 de maio de 2022, o magistrado José Ribamar Goulart Heluy Júnior manteve as prisões preventivas dos acusados Jefferson Serpa e Geraldo Abade, e desmembrou o processo, separando-o para cada acusado. O júri de Jefferson Santos Serpa foi marcado para 18 de agosto de 2022.
Fonte: TJMA
