A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará uma força-tarefa on-line, entre os dias 29 de março e 15 de abril, para garantir o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em São Luís. Os atendimentos serão prestados pelo Núcleo Psicossocial da instituição e serão voltados, principalmente, às vítimas que estão solicitando a revogação da medida protetiva de urgência contra os agressores.
As atividades e cronograma da força-tarefa foram discutidas em reunião virtual, realizada nesta semana, com a presença do subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, da coordenadora do Psicossocial da DPE/MA, Rosicléia Costa, e as integrantes do núcleo e da unidade de atendimento da Defensoria na Casa da Mulher Brasileira.
De acordo com o subdefensor Gabriel Furtado, as vítimas de violência têm o direito de solicitar a revogação das medidas protetivas de urgência. No entanto, a Defensoria Pública tem a sensibilidade de ofertar o atendimento psicossocial a elas para compreender as razões do pedido e orientá-las sobre seus direitos e alternativas para que não voltem ao convívio com os agressores. “Além da assistência jurídica, a Defensoria Pública oferta a essas assistidas este outro atendimento qualificado, que é um suporte fundamental para que elas consigam romper o ciclo da violência”, destacou.
Segundo a coordenadora Rosicléia Costa, no momento há 65 pedidos do tipo registrados pela Defensoria Pública. “No contexto da pandemia, em que as vítimas e agressores tendem a conviver mais tempo, os casos também tendem a aumentar. Identificamos esse crescimento e, por isso, ampliaremos nossas ações para que todas sejam assistidas mais rapidamente”, disse.
Ainda de acordo com a assistente social Nathália Tinoco, o atendimento envolve, principalmente, uma orientação à vítima de violência em relação ao Direito de Família. “Trata-se de um atendimento delicado. Então, falamos sobre o ciclo da violência, tentando fazer com que ela reflita sobre a sua realidade e que pode vir a sofrer violência novamente se reatar com o companheiro. Também explicamos que ela pode superar a questão da dependência financeira e mostramos que há outras soluções. Além disso, falamos sobre temas como guarda, direito de visita do pai aos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia”, explicou.
As medidas protetivas de urgência são decisões judiciais destinadas a proteger a mulher que se encontre em alguma situação de risco. A lei prevê medidas que ensejam obrigações ao agressor, como afastamento do lar, proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores.
Fonte: DPE/MA.
