De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal “Pacto pela Paz”, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa. A publicação foi lançada, nesta quinta-feira (24), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).
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A capital maranhense reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa redução, São Luís foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.
Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o Boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda, destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.
A presidenta do Imesc, Talita Nascimento, pontuou que “o Programa Paco pela Paz se apresentou como uma iniciativa de sucesso no Maranhão que, apesar de suas limitações, alcançou os objetivos propostos. O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais.”
O “Pacto pela Paz” é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando à redução da violência e à difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.
