A mulher que abandonou a filha recém-nascida em frente a um condomínio de apartamentos em São Luís se apresentou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para prestar depoimento. Ela teria alegado estar sofrendo com transtornos mentais.
A criança, que tem cerca de seis dias de vida, foi deixada na Rua dos Ipês, no bairro do Renascença, na última quarta-feira (8). A criança foi encontrada por moradores da área e entregue ao Conselho Tutelar.
Segundo a advogada especialista em Direito Criminal, Mikellen Moraes, a pena para este tipo de crime é de 6 meses a 3 anos de reclusão. Se for comprovado que a mãe sofre com a doença mental, é aplicada uma medida de segurança, a suspeita deve ser internada em hospital psiquiátrico e não responderá criminalmente. Não sendo, responderá pelo crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, que trata do abandono de incapaz.
Mais informações na reportagem de Darcy Bezerra, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Cidade Alerta-MA, com Markos Martins, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 18h, pela TV Cidade/Record.
