A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), acompanha o caso de denúncia contra agentes penitenciários que teriam agredido detentos em uma unidade prisional no bairro Anil.
De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram em dezembro de 2023. Um vídeo mostra agentes penitenciários em um dos corredores, quando um deles carrega o que a denúncia diz ser spray de pimenta e em algumas celas dispara o produto químico.
A OAB-MA recebeu uma carta com relato das ações violentas que começa especificando o dia e a hora da ação: primeiro de dezembro de 2023, às 13h20. A ordem dos advogados diz que acompanha as denúncias de violência desde abril do ano passado e que só agora teve acesso a esse vídeo.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que o uso progressivo da força foi empregado no dia em questão, quando os internos custodiados em três celas específicas se negaram a executar as medidas necessárias de segurança durante o procedimento de vistoria, causando tumulto.
A SEAP esclarece que colabora com as investigações e, internamente, instaurou uma sindicância na Corregedoria para apurar os fatos. Reforça, ainda, que atua alicerçada em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos e não compactua com ações fora da legalidade.
Mais informações na reportagem de Bel Soares, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record.
