A Polícia Civil do Maranhão constatou que, depois de um mês da quarentena decretada pelo Governo do Estado, os números relativos à violência doméstica não aumentaram no Maranhão, ao contrário, os feminicídios diminuíram.
Diferente da tendência e dos números já constatados em alguns estados, como São Paulo, Mato Grosso e Acre, onde o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que houve aumento na quantidade de feminicídios, no mês de março, o Maranhão não registrou aumento de demanda no que diz respeito à violência doméstica ou de gênero e registrou queda no número de feminicídios confirmados.
Entre os dias dezesseis de março e dezesseis de abril, exatos 30 dias do Decreto Estadual n°35.660/2020, a forma mais grave de violência contra a mulher, o feminicídio, registrou queda. De acordo com o Departamento de Feminicídio, no mesmo período de 2019, foram registrados quatro crimes de feminicídios no estado, ao passo que no ano de 2020, a confirmação é de três mortes com essa qualificadora.
A mesma tendência está sendo observada nas delegacias da mulher, no que se refere aos demais tipos de violência doméstica ou de gênero. Mesmo com os plantões sendo mantidos durante a quarentena, não há registro de aumento na procura desse tipo de serviço.
Conforme a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, o que aconteceu, de fato, foi uma diminuição nesse tipo de registro. Ela ressalta, no entanto, que isso não significa dizer ter havido nem uma redução na violência doméstica e familiar, e tampouco existem pesquisas que demonstrem, por exemplo, que há uma subnotificação de casos. Mas o número de registros que tem chegado à autoridade policial é menor do que em anos anteriores.
De fato, segundo a coordenadora, há motivos para que pressupõem aumento nesse tipo de violência, no entanto, ainda não há estudos no Brasil que consigam diagnosticar os efeitos da quarentena para as mulheres em situação de violência.
A partir da quarentena, a delegacia online, https://delegaciaonline.ssp.ma.gov.br/, teve os serviços ampliados e diversos crimes podem ser denunciados pela internet, mas o atendimento presencial nas delegacias da mulher foi mantido. Conforme a Instrução Normativa 003/2020, da Delegacia Geral de Polícia Civil, Violência Doméstica e Familiar está no rol de crimes que tem atendimento presencial obrigatório, tanto em Delegacias da Mulher (DEM), quanto em plantões regionais.
Além disso, a partir do atendimento nas delegacias, poderá ser feito o pedido de Medida Protetiva de Urgência, a inserção da vítima em uma rede de serviços, como o encaminhamento para Casa Abrigo, para a Defensoria Pública, o serviço psicossocial, como é o caso aqui em São Luís, dentre outros.
Fonte: SSP-MA.
