A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) apresentam, nesta terça-feira (12), o Novo regulamento que substituirá o Código Contra Incêndio e Pânico do Maranhão, utilizado desde 1995. No Maranhão, compete ao Corpo de Bombeiros Militar, por meio de seu órgão próprio, estudar, analisar, planejar, exigir e fiscalizar todo o serviço contra incêndio e emergência.
Após anos de efetiva aplicação das normas técnicas, e a necessidade da criação de um código atual, e que atenda às crescentes demandas de segurança relacionadas as edificações, o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da equipe da Diretoria de Atividades Técnicas elaborou o novo regulamento de segurança contra incêndio e emergência, publicado em diário oficial do poder executivo do estado do Maranhão, em 21 de dezembro de 2020.
A solenidade de apresentação do novo regulamento contará com as presenças do Comandante-Geral do CBMMA, Coronel Célio Roberto; do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; e membros do Ministério Público Municipal, além de oficiais do CBMMA.
Fonte: Governo do Maranhão.
