Política

	Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro…
	Comissão adia para março decisão sobre o 13º para o Bolsa Família A comissão mista que analisa a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19), adiou mais uma vez a…
	Projeto cria Bolsa Educação para desempregados de 16 a 20 anos O Projeto de Lei 6608/19 cria o Bolsa Educação, programa de auxílio a jovens desempregados de 16 a 20 anos com frequência regular na rede pública de ensino. O texto…
	Instalada comissão mista para analisar a reforma tributária A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do…
	Instalada comissão que analisa Reforma Tributária Foi instalada na quarta-feira (19) a Comissão Especial Mista, que trata da Reforma Tributária, um dos principais assuntos do Congresso para este ano. O senador pelo…
	PL obriga ônibus a parar em qualquer lugar para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 6595/19 torna obrigatória a parada de transporte público em qualquer lugar quando solicitada por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. …
	MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo…
	Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples O Projeto de Lei 6256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O objetivo é obrigar o poder…
	CPI do Óleo prepara visitas técnicas e reconvocação de testemunha A CPI da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e audiências públicas do ano. O período de coleta de…
	PL que permite mineração em terras indígenas chega ao Congresso Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em…

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