Política | SuaCidade.com

	Ação Federal debate gestão municipal e investimentos no MA A cidade de Pinheiro recebeu a terceira edição do programa Ação Federal. A ação teve a participação de representantes de 30 municípios da região da baixada maranhense.…
	Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (3) Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo…
	Para Rodrigo Maia, ministro da Educação é um “desastre" O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um “desastre” e que ele “brinca com o futuro de…
	Fabricantes poderão ter de informar vida útil de eletrônicos Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto…
	Senado analisa regulamentação da profissão de instrutor de Pilates O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019.
	Internet: induzir alguém a automutilação pode se tornar crime O Projeto de Lei 847/19 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem, por meio da internet,…
	Trabalhos acadêmicos de conclusão poderão ter caráter público A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.…
	Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma…
	PEC torna feminicídio e estupro inafiançáveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-…
	Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou…

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