Política

	PL regulamenta profissão de transcritor braile A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (17), às 11h, projeto que regulamenta as profissões de transcritor e revisor de textos…
	Senadores debatem Reforma Tributária na próxima semana A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à…
	Imperatriz: Othelino Neto recebe título de Cidadão Imperatrizense O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (13), o título de Cidadão Imperatrizense, concedido pela…
	PL autoriza criação de cadastro de animais domésticos na internet A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação do Cadastro Nacional de…
	MP dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo ou furto O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema…
	Senadores afirmam ter elementos para indiciar presidente Bolsonaro Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe…
	Retomada análise de MP que altera regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova programa emergencial criado em razão da pandemia de…
	PL institui política de sanitização de ambientes no Maranhão O Projeto de Lei 077/20, que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Maranhão, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, foi…
	Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou…
	Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna…

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