Política

	Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados…
	ALEMA: MP isenta do ICMS mercadorias relacionadas ao combate da Covid-19 A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-…
	Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três…
	ALEMA terá nova sessão remota para votar medidas de combate à Covid-19 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência,…
	Senadores querem convocar Moro para falar ao Senado Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-…
	Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta.…
	Lei que proíbe exportação de produtos médicos durante pandemia entra em vigor
	Proposta amplia descontos de água e luz para baixa renda O Projeto de Lei 1138/20 amplia em 50% as faixas de consumo de energia elétrica e de água que dão direito a desconto tarifário para as famílias de baixa renda durante…
	LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conjunto sobre o Projeto de Lei de…
	Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do…

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