Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples O Projeto de Lei 6256/19 cria a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O objetivo é obrigar o poder… |
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CPI do Óleo prepara visitas técnicas e reconvocação de testemunha A CPI da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e audiências públicas do ano. O período de coleta de… |
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PL que permite mineração em terras indígenas chega ao Congresso Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em… |
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Ministro da Educação vai ao Senado falar sobre problemas do Enem O ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto), pode comparecer ao Senado na próxima semana para falar sobre os problemas com a correção e… |
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Coronavírus: regulamentação de emergência vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de… |
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Aprovado acompanhamento para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter… |
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Fibromialgia: projeto facilita recebimento de benefício do INSS Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O… |
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Parlamentares retomam trabalhos na Alema em São Luís Nesta segunda-feira (4) foram retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Neste ano, entre os assuntos a serem tratados no plenário está a… |
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Senador Roberto Rocha anuncia melhorias para a Baixada Maranhense Na terceira edição do programa Ação Federal, composto por um conjunto de órgãos do Governo Federal, o senador Roberto Rocha anunciou, na última sexta-feira (31), em… |
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Ação Federal debate gestão municipal e investimentos no MA A cidade de Pinheiro recebeu a terceira edição do programa Ação Federal. A ação teve a participação de representantes de 30 municípios da região da baixada maranhense.… |
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