Política

Roberto Rocha ministra palestra sobre Reforma Tributária nesta sexta (20) em SP Roberto Rocha ministra palestra sobre Reforma Tributária nesta sexta (20)

O senador Roberto Rocha vai ministrar palestra nesta sexta-feira, 20, em São Paulo, para os principais representantes presidentes/ CEOs das empresas associadas do Instituto de Desenvolvimento do…

Empresa deve informar dados de funcionários antes de prestação de serviço

19/09/19 – Já está em vigor a lei que obriga empresas prestadoras de serviços a cumprirem alguns requisitos antes de enviar um funcionário até a casa do cliente. O…

Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21…

Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios.

Negada transferência de denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes Negada transferência de denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado…

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