Política

	PL autoriza criação de cadastro de animais domésticos na internet A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação do Cadastro Nacional de…
	MP dispensa pagamento de IPVA em caso de roubo ou furto O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema…
	Senadores afirmam ter elementos para indiciar presidente Bolsonaro Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe…
	Retomada análise de MP que altera regras trabalhistas O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova programa emergencial criado em razão da pandemia de…
	PL institui política de sanitização de ambientes no Maranhão O Projeto de Lei 077/20, que institui a política de sanitização de ambientes do Estado do Maranhão, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, foi…
	Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou…
	Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna…
	Bolsonaro entrega MP que cria novo Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL…
	Lei garante direitos à saúde de mulheres que passem por perdas gestacionais Derivada do Projeto 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino…
	Sancionada lei do Prêmio Escola Digna e Auxílio Educacional O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a lei n° 11.515, de 29 de julho de 2021, derivada do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o…

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