Comissão da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta (31) O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do… |
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Proposta amplia multa para tráfico internacional de animais O Projeto de Lei 3764/20 amplia a multa para tráfico internacional de animais para até R$ 500 milhões. Atualmente, o … |
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Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo O Projeto de Lei 3959/20 transforma em crime hediondo o homicídio cometido contra idosos (maior de 60 anos), pessoas com deficiência ou doenças degenerativas… |
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Roberto Rocha inaugura obras federais em três cidades maranhenses O senador Roberto Rocha (PSDB) visita neste fim de semana os municípios de Bacabal, Peritoró e Bom Lugar. O parlamentar… |
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Projeto cria Instituto Maranhense de Infectologia “No prédio que recuperamos na Vila Palmeira, e que hoje atende casos de coronavírus, desejamos instalar o Instituto Maranhense de Infectologia e o Hospital de Doenças… |
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Roberto Rocha e ministro comentam uso da Base Espacial de Alcântara O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) conversou com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o… |
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Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de… |
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PL prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.882/… |
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Ex-prefeito de Codó morre vítima da Covid-19 no Maranhão O ex-prefeito do município de Codó, Ricardo Archer, morreu na manhã desta quarta-feira (29), aos 68 anos, vítima da Covid-19. O… |
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Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na… |
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