Política

	PL aumenta penas para abuso praticado por médicos e educadores O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for…
	MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo (19) O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto, que já foi aprovado pela…
	MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do…
	Sancionado novo Marco Legal do Saneamento Básico Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal…
	Covid-19: indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado…
	e-Sports: reunião discute inovação e geração de renda na Câmara A Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games realiza nesta tarde um debate virtual sobre incentivo ao empreendedorismo e inovação na geração…
	Quase 300 mil servidores públicos recebiam auxílio emergencial irregular A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o…
	Covid-19: TCE notifica cidades do MA por falta de transparência A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses em razão do…
	CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis…
	CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre…

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