Política

	Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista…
	Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.
	MA: lei obriga condomínios a comunicar violência doméstica O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência…
	Roberto Rocha consegue liberação de ambulâncias para Pinheiro O senador Roberto Rocha (PSDB) segue destinando recursos para ajudar no desenvolvimento de Pinheiro. Dessa vez, o parlamentar conseguiu junto ao Governo Federal a…
	Sancionada lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo…
	Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças,…
	Bolsonaro testa positivo para covid-19 O presidente Jair Bolsonaro, 65 anos, informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19).
	Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com 13 vetos, a …
	Projeto do Senado de combate a notícias falsas chega à Câmara O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo…
	ALEMA reafirma parcerias com Ministério Público O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de…

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