Política

	Projeto exige aprovação parlamentar para quarentena e lockdown O Projeto de Lei 3315/20 exige aprovação de dois terços de deputados e senadores, de deputados estaduais ou de vereadores para a instituição de quarentena ou de bloqueio…
	Morre o deputado José Gentil, vítima de Covid-19 Morreu nesta segunda-feira (15) deputado estadual José Gentil (PRB), por complicações decorrentes da Covid-19. O parlamentar tinha 80 anos…
	Ministro da Educação pode nomear reitor sem consulta à comunidade acadêmica Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de…
	Regularização fundiária poder ter novas regras O Projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentar projeto de regularização…
	Convenções partidárias poderão ser feitas por meio virtual, diz TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio…
	Eduardo Nicolau é nomeado procurador-geral de justiça no MA Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no 1º de maio, como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o…
	Projeto define regras para remoção de conteúdos em redes sociais O Projeto de Lei 3119/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), estabelece procedimentos para a remoção ou a…
	PL que autoriza telemedicina veterinária será arquivado Foi retirado da pauta do Senado o projeto de lei que autoriza a medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. O…
	Lei adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.009/20, que…
	Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada Com o objetivo preservar os direitos dos consumidores no período de pandemia, foi apresentada no Senado proposta que prorroga por 180 dias o prazo de validade de pontos…

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