A 1ª Vara da Família de São Luís abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários, em São Luís. A próxima cerimônia será realizada no dia 16 de abril, às 16h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.
Estão sendo oferecidas 500 vagas para casais de baixa renda moradores da capital. As inscrições são gratuitas para casais de baixa renda e podem ser feitas até o dia 11 de março, no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Egito, nº 196. Centro).
Os casais interessados devem comparecer ao cartório e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira Profissional;
- Carteira de Identificação Funcional ou Carteira Nacional de Habilitação;
- Autorização por escrito dos responsáveis para os noivos de 16 ou 17 anos e autorização judicial para os que tiverem 15 anos;
- Declaração de duas testemunhas maiores que afirmem conhecer os noivos e que não existam impedimentos para o casamento;
- Declaração de estado civil, do domicílio e da residência dos noivos e de seus pais, se forem conhecidos;
- Comprovante de residência;
- Certidão de Óbito de cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento ou registro de sentença de divórcio.
