Após 12 anos de espera, 288 famílias que residem no Residencial Camboa e aguardavam o tão sonhado título de propriedade de seus lares, receberão o documento que oficializa o direito à moradia.
A cerimônia de entrega dos títulos definitivos será realizada nesta quinta-feira (16), às 14h, no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado em maio deste ano, entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA); a União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU); o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID); o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação; e o 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, responsáveis pela execução de um plano de trabalho que possibilitou a regularização fundiária do Residencial Camboa.
Coube à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a responsabilidade pela supervisão, orientação e fiscalização dos trabalhos, mediação de eventuais divergências quanto à execução do acordo e cooperação para a entrega dos Títulos de Destinação.
COOPERAÇÃO
Em ato solene realizado no dia 17 de novembro deste ano, a CGJ-MA, que coordenou o projeto por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), reuniu todos os parceiros institucionais para a assinatura das certidões individuais de posse dos imóveis.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no ato, reconheceu publicamente a contribuição de cada uma das instituições que se esforçaram, “com espírito de maturidade e cooperação”, em meio a uma crise sanitária, para a entrega dos títulos.
“Somos homens e mulheres públicos e temos um dever fundamental de aumentar, ainda mais, nosso compromisso republicano e trazer resultados que beneficiem as pessoas. Havia uma necessidade de uma intervenção institucional e foi o que conseguimos construir”, disse, em agradecimento aos parceiros institucionais.
Esta é a última etapa do processo de regularização fundiária do Residencial Camboa, com a entrega, em mãos, das certidões aos moradores.
RESIDENCIAL CAMBOA
Primeiro Residencial inaugurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, entregue no ano de 2009, o Rio Anil Camboa abriga, em 288 apartamentos, divididos por 18 blocos, as famílias que residiam em moradias precárias que compunham o antigo espaço das palafitas dos bairros que margeiam o Rio Anil.
Fonte: TJMA
