A Câmara Municipal de São Luís aprovou o auxílio emergencial para trabalhadores do segmento cultural da capital que foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O projeto que institui o auxílio foi aprovado durante sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (23).
De autoria da Prefeitura de São Luís, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura, devido ao cancelamento dessa festividade.
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secult, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.
Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
