A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta quarta-feira (19), parecer favorável ao projeto de lei que visa garantir pagamento aos médicos que contraíram Covid-19 e trabalham para a Secretaria de Estado da Saúde, por meio de empresas terceirizadas. A matéria é de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) e foi relatada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira (DEM).
O autor da proposta explicou que a medida visa garantir pagamento a médicos que não puderam trabalhar por conta da licença de 14 dias para tratamento da Covid-19, uma vez que as empresas para as quais eles trabalham não o fizeram. O líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT), defendeu a rejeição da proposta, alegando que são as empresas contratantes que devem saldar o débito e não o Governo do Estado.
Outro projeto de autoria do deputado Dr. Yglésio, o PL 196, que recebeu parecer favorável, determina que hospitais públicos e privados adaptem 5% dos leitos para quem tem obesidade severa. A matéria foi relatada, também, por Antônio Pereira.
Teste
Duas outras matérias foram analisadas na reunião: a primeira é o projeto 148, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que obriga a realização do teste que detecta a Atrofia Medular Espinhal (AME) em bebês. O parecer favorável de Dr. Yglesio passou por unanimidade.
A outra, que recebeu parecer favorável, é o PL155, de autoria de Duarte Júnior (Republicanos), que obriga os hospitais públicos e privados a permitir que deficicientes internados em UTI tenham direito a acompanhantes, com relatoria do deputado Dr. Yglésio.
Participaram da reunião, além de Antônio Pereira, os deputados Rafael Leitoa, Betel Gomes (PRTB), Ciro Neto(PP), Dr. Yglésio, Ariston e Socorro Waquim (MDB).
Meio Ambiente
Como alguns deputados que participaram são suplentes da Comissão de Meio Ambiente, eles aproveitaram para realizar uma reunião conjunta rápida para debater alguns temas. Um projeto chegou a ser apreciado, o PL 070, de autoria do deputado Wellington do Curso, que cria o programa de reciclagem de entulho de construção e demolição para reaproveitamento na construção popular. A matéria foi relatada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rafael Leitoa.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão.
