Construção civil: PL garante contratação de maranhenses

PL garante contratação de maranhenses na construção civil
Foto: Reprodução/TV Cidade/Record TV.

Um dos setores mais afetados com a pandemia causada pelo novo Coronavírus, foi o da construção civil.

Para dar suporte a categoria, foi aprovado, na última terça-feira (30), o Projeto de Lei 449/2020, que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Maranhão nas obras de construção civil.

Aprovado por unanimidade, o PL segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O texto altera a redação da Lei 10.789/18, ampliando para as empresas do terceiro grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar, prioritariamente, mão de obra maranhense (na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres) no quadro efetivo dessas empresas.

Mais informações na reportagem de Laryssa Madeira da TV Cidade/Record TV.

Assista abaixo:

Compartilhe
Conteudo Relacionado