Pretendentes em processo de habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA serão inscritos no curso online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido pela Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura. A capacitação acontecerá na plataforma EAD-ESMAM, de 16 de março a 8 de abril.
A condução e construção da proposta do curso é de responsabilidade da equipe da CIJ, atuando junto às equipes multiprofissionais das diversas comarcas, que fornecem os elementos e direcionamentos essenciais para elaboração da capacitação de todos os interessados.
NOVA CULTURA DA ADOÇÃO
Pré-requisito para formalização do processo de adoção, na capacitação o tema é discutido entre os participantes - seus mitos e preconceitos e a quebra de antigos paradigmas como incentivo ao surgimento de uma nova cultura de adoção na sociedade. O objetivo é manter a constante fiscalização das relações de adoção, a fim de que haja segurança jurídica e que nada, nem ninguém, possa modificá-la.
As aulas online têm duração de 2 horas (cada módulo) e acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 16h às 18h. A nova turma será integrada por profissionais e outros inscritos residentes nas comarcas de São Luís e Imperatriz (Sul do Maranhão).
MÓDULOS
No primeiro módulo, será abordado sobre os Aspectos legais do ato de adotar - consequências decorrentes do processo legal, tanto para os adotantes como para os adotados. Também será tratado sobre a Nova cultura da adoção (SNA e o paradigma de uma família para uma criança).
Outros dois blocos abordarão sobre os temas: Adoção e suas motivações, processos constitutivos da parentalidade e o perfil da criança e adolescente aptos para adoção, Processos constitutivos da parentalidade: a criança ideal e a criança real, A construção da filiação e seus impasses, O perfil da criança/adolescente apto à adoção e Estágio de convivência: construção de novos vínculos.
CURSOS PREPARATÓRIOS
A realização de cursos preparatórios para pretendentes à adoção na modalidade online no Poder Judiciário do Maranhão foi instituída pela Portaria CIJ nº 01/2020, com o objetivo de articular ações e viabilizar a operacionalização de projetos de ensino virtuais, que envolvam questões infantojuvenis, em âmbito interinstitucional.
A partir da iniciativa pioneira da Comarca de Timon, a CIJ elaborou o Projeto de Apoio a Cursos de Adoção na modalidade online, e, com anuência da Presidência do TJMA, vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria, em parceria com a ESMAM e as varas judiciais com competência em infância e juventude, que manifestarem desejo em participar, sendo priorizados os recursos e ferramentas virtuais para a realização dos projetos nas comarcas.
COMO SOLICITAR NOVAS TURMAS
Para mais informações ou organização de novas turmas de pretendentes à adoção, entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, pelo e-mail coinfancia@tjma.jus.br ou pelos telefones: (98) 3261-6287 e (98) 98771-8645.
Fonte: TJ-MA
