O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.
A nova proposta de Plano Diretor atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.
A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário.
Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN).
Novos mapas do Plano Diretor de São Luís
As adequações nos mapas da proposta do Plano Diretor de São Luís foram feitas pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano Rural (Incid).
A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís - 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal.
Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação.
Por meio deste mapa será possível evitar previamente a ocupação, seja para fim habitacional ou comercial de localidades que ofereçam risco de vida, além de facilitar a elaboração de políticas públicas mais estratégicas.
Retorno de comunidades à Zona Rural
Com relação ao ajuste do perímetro urbano, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, a análise de imagens de satélite, dados do Incid, das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a gestão do prefeito Eduardo Braide optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural.
Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana.
A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições.
Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.
