O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças nos procedimentos de prova de vida, afetando milhões de beneficiários em todo o país. Desde janeiro do ano passado, o INSS assumiu a responsabilidade de comprovar a vida dos beneficiários, utilizando dados de órgãos públicos federais, com ênfase em informações biométricas, para realizar o cruzamento de dados.
Uma recente portaria, emitida pelo Ministério da Previdência Social, estabeleceu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício. Além disso, a portaria modificou o período de contagem para realização da prova de vida, gerando um impacto significativo nos beneficiários.
Mais informações na reportagem de Mariana Alves, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita:
“Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios...”
Como saber se minha prova de vida já foi realizada?
A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
É possível continuar fazendo a prova de vida na rede bancária?
Apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma agência da rede bancária, mas preferencialmente utilizando o meio à distância para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizando o Meu INSS.
O INSS está notificando beneficiários ou bloqueando pagamentos?
Em decorrência da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, que suspendeu até 31 de dezembro deste ano o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida, o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos. Contudo, o instituto continua coletando dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles beneficiários cujas interações sociais identificadas foram suficiente para comprovação de vida.
Com informações do Ministério da Previdência Social.
Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h50, pela TV Cidade/Record.
