Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (25), o governador Flávio Dino anunciou a ampliação no parcelamento e descontos quanto ao ICMS devido até julho de 2020. As medidas anteriores concediam descontos para débitos até 2019, agora, os valores vencidos até o dia 31 de julho de 2020 também poderão ser parcelados ou descontados.
“Estamos fortalecendo o programa de apoio às empresas e de geração de empregos, atuando em uma linha que temos trabalhado desde o início: cuidando da vertente sanitária e da vertente econômica e social. A nova Medida Provisória, que será publicada hoje, concede mais benefícios tributários com o objetivo de incentivar as empresas para ter investimentos e gerarem mais empregos”, disse o governador.
Com a ampliação, os débitos vencidos até o dia 31 de julho de 2020 poderão ser reduzidos em até 90% em multas e juros nos pagamentos à vista ou ainda uma redução de 55% a 85% para os pagamentos parcelados em até 60 parcelas, ou seja, 5 anos.
“Essa é uma medida temporária, excepcional, com o período de adesão no mês de outubro. Esse é mais um estímulo que complementa o que já vínhamos fazendo, estendendo novo prazo para que tenhamos a possibilidade de recuperação das empresas”, pontuou o governador Flávio Dino.
Mais informações na reportagem de Rafaela Moreira, da TV Cidade/Record TV.
Assista abaixo:
Plano Emergencial Celso Furtado
Lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de fortalecer a economia maranhense e estimular a geração de emprego e renda, o Plano Emergencial já investiu até o dia 25 de setembro mais de R$ 218 milhões em obras e ações, sendo R$ 68 milhões em editais de economia solidária e culturais. A previsão é a de que sejam investidos, até o final desta primeira fase do Plano, R$ 558 milhões em áreas como Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Esporte, Cultura, dentre outras.
Educação
A partir desta sexta-feira (25) inicia nova consulta à comunidade escolar sobre o retorno das aulas presencias em um sistema híbrido. A consulta acontecerá pela internet e os professores, estudantes, funcionários, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede estadual poderão participar até o dia 30 de setembro (quarta-feira). Durante a coletiva, o governador anunciou o início da distribuição de apostilas para os estudantes do Ensino Médio, da rede estadual, com material estruturado e disponível na internet e para impressão com aulas, testes, exercícios e orientações sobre como estudar.
Imperatriz
Em Imperatriz, funcionará um drive thru de testagem do Covid-19 no período de 5 a 23 de outubro, voltado para idosos e gestantes, com uma média de 600 pessoas por dia, no Centro de Convenções da cidade.
Eleições
Na coletiva, o governador anunciou ainda que foi enviado o parecer técnico da Secretaria de Estado da Saúde ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 21 de setembro e que cabe à Justiça Eleitoral regular sobre as campanhas eleitorais.
“Coerente com essa visão de impessoalidade e de legalidade que o nosso Governo tem reafirmamos que as medidas sanitárias dependem da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, tanto no que se refere à edição como ao controle das orientações. O que cabe ao Governo do Estado nós fizemos, encaminhamos parecer técnico ao TRE, com o objetivo de reduzir os danos sanitários, com sugestões de medidas de proteção aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral, além da sugestão de diretrizes sanitárias para as reuniões políticas, campanhas, passeatas, carreatas, propaganda eleitoral, transporte de passageiros para fins eleitorais, dentre outros”, disse o governador.
Atividades Esportivas
Ao final da coletiva, o governador anunciou ainda a liberação dos espaços para práticas esportivas, atendendo às regras sanitárias. Quadras e praças esportivas, como as do Parque do Rangedor, Lagoa da Jansen e Itapiracó serão liberadas e o agendamento dessas atividades deverá ser feito na administração dos parques ou pelo endereço eletrônico: www.segov.ma.gov.br/vemproparque.
