As empresas e os órgãos públicos autorizados a funcionar durante o lockdown (bloqueio) na Ilha de São Luís deverão baixar, preencher e imprimir a Declaração de Serviço Essencial para fornecer a seus funcionários ou servidores.
É com esse papel que os trabalhadores estarão liberados a circular na região entre os dias 5 e 14 de maio. O lockdown só vale para a Ilha, portanto outras regiões não precisam dessa declaração.
A declaração deverá ser apresentada pelo trabalhador ou servidor público sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais.
O documento tem que estar em papel timbrado. Os trabalhadores devem andar com o original. Cópias não serão aceitas.
BAIXE AQUI O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS
BAIXE AQUI O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA SERVIDORES ESTADUAIS
Para saber as empresas autorizadas com serviços essenciais autorizadas a funcionar, veja o decreto editado neste domingo (3) ou a lista com o resumo abaixo:
Veja algumas medidas do decreto do lockdown na Ilha de São Luís:
– Mercados e feiras continuarão funcionando, com regras e fiscalização
– Delivery de comida continuará funcionando
– Farmácias, clínicas e hospitais continuarão abertos
– Clínicas veterinárias poderão atender casos urgentes
– Bloqueio nas entradas e saídas da Ilha de São Luís. Circulação de cargas será permitida
– Ferry boats terão viagens reduzidas e exclusivas para ambulâncias, viaturas, cargas e profissionais da saúde em atividade
– Barreiras em avenidas para restringir circulação de veículos
– Proibição de estacionamento na Litorânea, Centro, Espigão e outros locais
– Só poderá circular quem trabalhe em atividade essencial ou precise de serviço essencial
– Redução no número de pontos de ônibus. As paradas perto de hospitais serão preservadas
– Multas maiores para bancos que não impedirem aglomeração
– Governo do Maranhão vai contratar bombeiros civis para organizar filas na Caixa
– Aulas em todas as escolas continuam suspensas até 1º de junho
– Uso obrigatório de máscara em locais públicos e de uso coletivo
– Multas e punições para quem desrespeitar regras que restringem circulação
Fonte: Governo do Maranhão.
