O Ministério Público do Maranhão divulgou uma nota na tarde dessa quarta-feira (29) falando sobre a situação da área conhecida como "Posto A", localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís. No último final de semana, aglomerações foram registradas no local e repercutiu nas redes sociais.
O órgão informou que providências estão sendo adotadas, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local.
Em relação ao episódio amplamente divulgado nas redes sociais envolvendo um estabelecimento da área, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário do estabelecimento, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.
O MPMA reforçou ainda que "jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas".
