O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA) serão responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). O lançamento aconteceu nessa segunda-feira (26).
O CIPTEA deve facilitar a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir a prioridade nos atendimentos em serviços públicos e privados, além de atenção integral no acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O documento pode ser solicitado tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais presencialmente em uma das unidades de atendimento do Viva/Procon, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até 5 dias úteis.
Mais informações na reportagem de Nicolly Jansen, para a TV Cidade | RECORD.
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