A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) firmaram, nesta segunda-feira (10), Termo de Cooperação Técnica para a disponibilização de profissionais da pasta municipal que comporão o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS). O serviço também terá a participação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e terá como função subsidiar magistrados em decisões futuras, contará com dois médicos e um farmacêutico integrantes do quadro de servidores da pasta municipal.
A assinatura do documento aconteceu no salão nobre da sede do TJ-MA, na Praça Pedro II, no Centro. A titular da Semus, Natália Mandarino, compareceu ao ato, bem como o secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. A pasta estadual também será colaboradora na cessão de profissionais ao núcleo judiciário. Ambos foram recebidos pelo presidente do TJ maranhense, desembargador Lourival Serejo.
Para a secretária de Saúde de São Luís, o suporte dado por profissionais é de suma importância para futuras decisões. “Com as mudanças contínuas, por exemplo, nos protocolos de saúde, análises de medicamentos e adoção de novos procedimentos, é fundamental que o Judiciário esteja ainda mais referendado nas decisões que envolvam a temática da saúde. Por isso, a gestão do prefeito Edivaldo parabeniza o Judiciário pela iniciativa de procurar a saúde para se cercar de todas as informações”, disse Natália Mandarino.
O presidente do TJ-MA, Lourival Serejo, agradeceu pelo empenho e colaboração da Prefeitura de São Luís. “A gestão pública promove um papel muito importante para a realização das tarefas de competência do Judiciário. Com a cessão destes profissionais, a Justiça estará ainda mais embasada para a efetivação de suas decisões”, afirmou.
De acordo com o documento, o Núcleo Técnico do Judiciário é composto por quatro médicos, além de dois farmacêuticos e cuja supervisão será exercida por um magistrado de primeiro grau integrante do TJ no Comitê Estadual de Saúde do Maranhão.
Assim que foi criado o NATJUS, o município de São Luís – via Semus – recebeu o convite para integrar o grupo de trabalho. A gestão, por sua vez, indicou profissionais considerando requisitos, como experiência e, principalmente, capacitação técnica.
O mandato dos membros do NATJUS terá duração de dois anos, podendo ser renovado. A resolução prevê que os magistrados com competência para processar e julgar ações relativas à saúde pública poderão solicitar Nota Técnica ao novo serviço.
Fonte: Prefeitura de São Luís.
