Em liminar deferida nesta quarta-feira (22), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a entrega dos 68 ventiladores pulmonares adquiridos, desde o ano passado, pelo Governo do Maranhão com a Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. Os respiradores deveriam ter sido entregues, mas foram requisitados à empresa pelo Ministério da Saúde. A decisão do STF atende à Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência do Estado do Maranhão.
“Esta é mais uma vitória que conquistamos em benefício da população maranhense. Salvar vidas precisa estar em primeiro lugar, principalmente diante do cenário em que estamos. Portanto, muito me alegra a determinação do Supremo e agora aguardamos ansiosos estes 68 respiradores que de pronto serão utilizados para dar esperança a tantos que necessitam neste momento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Desde o início da pandemia, o Governo do Maranhão vem preparando a rede estadual de saúde para atender aos casos da doença no estado. Além da ampliação no número de leitos exclusivos, o Maranhão tem buscado adquirir novos respiradores pulmonares para os casos mais graves de Covid-19. Entre as dificuldades para aquisição dos equipamentos está a medida adotada pelo Ministério da Saúde, por meio da Lei nº 13.979/2020, que requisitou a totalidade de aparelhos já produzidos, disponíveis e em montagem pelos próximos 180 dias dos fornecedores no Brasil e representantes de multinacionais.
Os equipamentos, que, hoje, chegam a custar R$ 200 mil no mercado, foram comprados por menos de R$ 60 mil no ano passado. A empresa, que estava prestes a entregar a compra solicitada, informou à Secretaria de Estado da Saúde acerca da impossibilidade de entrega dos respiradores após receber ofício do Ministério da Saúde requisitando os equipamentos. Com a decisão do STF, o Maranhão deve receber mais 68 respiradores em 48 horas, ampliando o número de novos leitos de UTI.
Luta por respiradores
Em 14 de abril, na quarta tentativa de compra, e depois de ter sido atravessado pelos Estados Unidos, Alemanha e o próprio Governo Federal, 107 respiradores chineses chegaram ao Maranhão e já estão sendo usado para salvar vidas. A aquisição dos equipamentos só foi possível por conta de uma operação do Governo do Maranhão com a Vale e empresários locais, que teve que ser montada para evitar que o Governo Federal confiscasse os equipamentos. Para isso, foi montada uma estratégia para que os aparelhos pudessem ser escoltados e transladados com segurança.
Fonte: Governo do Maranhão.
