“O preço do álcool em gel, máscaras e luvas aumentou”. Essa tem sido a principal reclamação dos consumidores em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, o Procon/MA, em parceria com a Vigilância Sanitária, está nas ruas intensificando as ações de fiscalização em farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares da capital.
Neste mês, 48 estabelecimentos entre farmácias, distribuidoras e lojas de produtos médico-hospitalares já foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos. Durante as ações, 35 desses estabelecimentos foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade, como armazenamento inadequado de produtos, ausência de precificação, ausência de um exemplar do CDC à disposição do consumidor e não emissão de nota fiscal.
As farmácias de manipulação que estão temporariamente autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a prepararem e venderem álcool em gel estão sendo vistoriadas. “Nosso objetivo é verificar as notas de entrada e de saída para que possa ser feita a comparação entre o período anterior à declaração de pandemia, que foi no dia 11 de março, e após. Sendo confirmado o aumento desproporcional ou injustificado, as empresas serão autuadas”, disse o diretor de fiscalização do Procon, Carlos Eduardo Garcia.
A prática de elevar sem justa causa preço de produto ou serviço é considerada abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor. “Não iremos tolerar o aumento injustificado em virtude da pandemia do novo coronavírus. O consumidor é a parte mais prejudicada. Por isso, caso seja constatada abusividade, aplicaremos todas as sanções administrativas previstas no CDC”, afirma a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
A Superintendência de Vigilância Sanitária no Maranhão (Suvisa) verificou os processos de produção e controle de qualidade das farmácias de manipulação que estão disponibilizando produtos como álcool em gel e álcool 70% para a população. A ação é geral e será realizada em todas as farmácias que manipulam o produto.
“Nosso objetivo é verificar se os procedimentos de produção e controle atendem às normas estabelecidas pela ANVISA e quais os critérios que as farmácias utilizam, tanto de controle de qualidade interno quanto externo, visando garantir a segurança da população que vai utilizar esses produtos”, explicou Ronaldo Pereira, chefe do Departamento de Produtos da Suvisa.
Ainda segundo a Vigilância Sanitária, as penalidades dependem do grau das irregularidades que venham a ser encontradas, e podem ser de uma advertência a um auto de infração, ou até mesmo a apreensão de produtos e interdição do estabelecimento em um caso extremo.
De acordo com o delegado Cleopas Isaías, titular da Delegacia do Consumidor, a polícia está dando um suporte de apoio para os órgãos e dependendo dos casos pode também formalizar procedimentos como prisão em flagrante e instalação de inquéritos policiais para apurar no âmbito criminal as responsabilidades dessas empresas.
O Procon orienta que o consumidor faça a denúncia pelo site ou aplicativo e apresente o maior número de comprovações possíveis, como notas fiscais e comparação de valores.
Produção temporária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e venderem álcool gel de forma direta para o público. A autorização para a produção é temporária e faz parte das ações emergenciais de combate ao novo coronavírus. A medida tem o objetivo de ampliar o acesso da população ao produto, já que é grande o número de farmácias de manipulação em todo o país.
Com informações do Governo do Maranhão.
