As ações de repressão a poluição sonora, desenvolvidas pela SSP, começaram na noite desta sexta-feira (30) e se estendem até o domingo (1º), na Região Metropolitana de São Luis. As ações de repressão a poluição sonora, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), continuam durante todo este fim de semana.
Serão empregados mais de vinte equipes compostas por delegados, escrivães, peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) nos trabalhos. A ação faz parte do Programa Polícia Civil nas Ruas.
Alguns pontos de capital apresentam um número maior de registros. “Estaremos dando uma atenção maior nestes pontos, mas também vamos percorrer os outros bairros onde tenham denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio”, garantiu a delegada assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Edilúcia Trindade.
A delegada ressaltou a ligação de outras práticas criminosas que surgem com a poluição sonora. Segundo Edilúcia Trindade, entre os principais crimes, destacam-se o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores e motoristas sem habilitação conduzindo veículos.
Outra prática que será combatida durante os trabalhos será a exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso seja encontrado alguém cometendo estes delitos será encaminhado ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora para serem cumpridos os procedimentos policiais.
Ações
Seguindo o mesmo planejamento das etapas anteriores, as equipes realizam incursões nos locais de pontos de festas denunciados. Peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), órgão ligado a Polícia Técnica Cientifica, de posse das informações relatadas por moradores medem o volume do local indicado na denúncia com os decibelímetros, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora.
Após a aferição, e comprovação do descumprimento da lei, as equipes se deslocam até o ambiente e realizam a apreensão da aparelhagem musical e autuam os proprietários do equipamento.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos telefones da Delegacia de Costumes (3214 8652/3214 8653). Caso algum cidadão observe algum ponto de festa infligindo a Lei do Silêncio que permite volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno, deve imediatamente ligar para a Polícia e comunicar o fato.
De acordo com a SPCC, os números de ligações chegam a ultrapassar mais de 40 denúncias por fim de semana. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.
