O projeto de lei que criminaliza a homofobia, que está a mais de 10 anos tramitando no Congresso Nacional, deve ser votado nesta quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, acredita que o projeto será aprovado pelos senadores.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no início deste ano. Caso seja aprovada pela CDH, será levada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for alterado, retorna à Câmara.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também acredita que o projeto de lei será aprovado. Segundo ela, ao votar favoravelmente à proposta, o Senado estará reconhecendo a cidadania da população LGBT e evitando que mais pessoas sejam vítimas de homofobia no país.
Assim que a votação do projeto foi anunciada, a comunidade LGBT se mobilizou para pedir a aprovação da proposta. A ABGLT encaminhou e-mails para várias comunidades gays do país pedindo que manifestações favoráveis ao PL fossem enviadas à ouvidoria do Senado. Esta semana, segundo o Alô Senado, cerca de 40% das ligações e e-mails recebidos foram relacionados aos projetos que promovem igualdade de direitos e criminalizam a homofobia.
Com informações da Agência Brasil
