O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) promoveu 21 juízes de Direito este semestre, 11 deles por antiguidade e outros 10 por merecimento.
O presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, desde janeiro assinou 33 atos de posse de magistrados de 1°grau em novas comarcas e varas. Está incluída no levantamento a movimentação de sete juízes por titularização, quatro que permutaram a comarca de trabalho a pedido, e um por nomeação.
Para Guerreiro Júnior, as promoções na magistratura são sempre saudáveis porque trazem nova oxigenação ao Judiciário. “A prática regular desse procedimento desestimula a quietude funcional, tem a aprovação dos usuários dos serviços da justiça e representa estímulo alentador na carreira, porque oportuniza ascensão a todos. A sociedade pode ter certeza: só é promovido quem cumpriu bem suas funções judicantes”, diz.
Concurso Público
Guerreiro Júnior classifica o quadro como preocupante. “Foi bem pior”, lembra. Ainda este ano o TJ-MA abrirá concurso público para preencher 50 vagas de juízes.
O presidente argumenta que o aumento do número de juízes é uma alternativa necessária e bem-vinda, porém não a mais adequada. “A população cresce, aumentam as demandas à justiça e o Judiciário é incapaz de acompanhá-las, sobretudo, porque as transferências orçamentárias constitucionais não atentam a esses detalhes”, observa.
Segundo Guerreiro Júnior, é preciso investir na modernização de serviços, sim, e, simultaneamente, em programas de conscientização do brasileiro para que procure a justiça quando de fato houver direitos afrontados ou a reclamar.
“Muito do que o Judiciário recebe hoje são questões pontuais, e podem ser melhor resolvidas por órgãos de defesa do consumidor”, exemplifica.
