DPE discute políticas públicas para a população LGBT

DPE discute políticas públicas para a população LGBT

Como parte da programação estadual do Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado no dia 29, foi realizada, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), uma mesa de diálogo onde se discutiu uma agenda pública intersetorial envolvendo instituições governamentais e o movimento social organizado LGBT local. O evento foi uma iniciativa do grupo Lilás.

A subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e a defensora pública Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE/MA, participaram do encontro, que contou, ainda, com a presença da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

De acordo com Mariana Albano, o encontro é mais uma oportunidade para se discutir e avaliar os avanços e desafios do movimento LGBT. “Há um ano a Defensoria criou um núcleo voltado ao segmento e, desde então, tem trabalhado pela implementação de políticas públicas voltadas ao combate à homofobia, bem como à garantia de seus direitos”, destacou.

Com o tema “Pela Despatologização das identidades TRANS”, o evento destacou em sua primeira mesa redonda os avanços na aplicação das políticas que beneficiam a população LGBT, como a conquista e o reconhecimento do nome social, o acesso à cirurgia de mudança de sexo e a intensificação das ações de controle e prevenção às hepatites e às DST/Aids.

“Dias como esses são importantes para promover o reconhecimento social de travestis e transexuais que, de todos os segmentos da população LGBT, são as mais vulneráveis. As transformações corporais pelas quais passam causam muito estranhamento nas pessoas, o que contribui para o preconceito. Através de iniciativas como essa, voltadas à promoção de sua cidadania, elas não só se fazem visíveis como também se percebem como sujeito de diretos”, destacou a defensora Ana Lourena Moniz Costa.

Também como parte da programação do Dia da Visibilidade, o grupo Gayvota, com o apoio da Superintendência de Polícia da Capital, realizou campanha de conscientização voltada às travestis e transexuais que trabalham nas Avenidas Guajajaras e São Luís Rei de França, além da rotatória da Forquilha, Cohab e Praia Grande.

DPE

 

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