Artistas, coletivos, empresas e demais profissionais do setor cultural do Maranhão já podem pedir recursos via renda emergencial cultural, como prevê a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19.
“Aviso a todo o mundo cultural do Maranhão, de todas as regiões do nosso estado, que estamos divulgando os editais relativos à Lei Aldir Blanc. Todos poderão se inscrever, inscrever os seus projetos e mostrar os seus trabalhos, e com isso participar dessa importante ação de fomento e apoio ao segmento cultural”, anunciou o governador Flávio Dino, em mensagem nas redes sociais nesta sexta-feira (11).
Em todo o país serão liberados R$ 3 bilhões em recursos federais para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus entre a classe artística, uma das mais afetadas com as restrições sanitárias. Os valores serão transferidos da União para os Estados, Distrito Federal e municípios.
No Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destine um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios.
Por aqui, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.
Os editais de fomento lançados nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 21 a 30 de setembro de 2020, em link disponível no site www.cultura.ma.gov.br), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais (estes dois últimos com inscrições abertas de 5 a 15 de outubro, também em link disponível no site www.cultura.ma.gov.br).
