A Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão realizando nesta sexta-feira (01) a Operação 404, que combate a pirataria em 12 estados do país. Ao todo, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, enquanto outros 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo estão sendo fechados, suspensos de redes sociais e tendo seus links omitidos em ferramentas de pesquisa.
O objetivo, como informou o Ministério da Justiça, é combater crimes digitais contra a propriedade intelectual. A lista de serviços que são alvo da operação não foi divulgada, mas como muitos estão hospedados fora do Brasil, o governo tomou a decisão de trabalhar com redes sociais e mecanismos de busca para reduzir seu engajamento e dificultar o acesso, já que não seria possível efetivamente tirá-los do ar.
A operação começou nas primeiras horas desta sexta no Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Além da cooperação entre departamentos de Polícia Civil de todos estes territórios, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e as embaixadas do Estados Unidos no Brasil também colaboraram.
De acordo com o ministro Sergio Moro, pelo Twitter, os sites que são alvo da investigação, juntos, computaram 45 milhões de acesso somente em outubro de 2019. Entre os atingidos estariam os 10 maiores serviços de streaming ilegal do país, que sozinhos, computaram 1,3 bilhão de visualizações ao longo de todo o ano de 2018.
A principal fonte de renda desses serviços seria a publicidade, com o altíssimo volume de acessos levando a grandes lucros para os responsáveis. Citando informações do Ibope, Moro indicou a cifra de R$ 17 milhões arrecadados em receitas de anúncios entre agosto de 2015 e 2016. Vale a pena citar que estes são números defasados, de uma época em que a transmissão de conteúdo não era tão popular quanto hoje, o que faz pensar que as cifras atuais podem ser bem maiores.
Não existem informações sobre mandados de prisão como parte da Operação 404, cujo nome faz referência ao código de erro que é exibido sempre que uma página de internet não é encontrada, seja por digitação errada ou remoção do conteúdo. No Brasil, a pena para crimes de quebra de propriedade intelectual é de dois a quatro anos de prisão e multa.
Fonte: Canaltech; Agência Brasil.
