A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ainda não definiu o horário da sessão.
A comissão tem três reuniões marcadas nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Também devem ser avaliados os destaques apresentados ao texto.
Em razão da pandemia de covid-19, as sessões do Congresso têm ocorrido de maneira semipresencial em etapas, devido aos diferentes sistemas de votação remota. Primeiro, a reunião é na Câmara dos Deputados. Depois, no Senado.
Parecer final
Marcio Bittar apresentou no domingo (21) a primeira versão do parecer final. O relator-geral poderá fazer alterações e suprimir trechos. Foi aberto o prazo para apresentação de destaques.
Na CMO, o parecer final deverá ser votado na manhã desta quinta-feira. Assim, a sessão do Congresso começaria só à tarde.
— Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado, mas estou cumprindo à risca, e nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação — garantiu a deputada.
Flávia Arruda defendeu o parecer do relator para o Orçamento de 2021 e disse esperar poucas alterações na CMO e no Congresso.
— O relatório apresentado é realista. A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo — avaliou.
Cobertor curto
O relator-geral fez várias modificações no texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Ele incorporou quase R$ 19,2 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares — a maior parte delas (88%) é impositiva, de execução obrigatória.
— Tudo, mesmo com o cobertor curto, mesmo com muitas dificuldades, está sendo atendido — afirmou Flávia Arruda. — Não será fruto do Orçamento votado pelo Congresso alguma eventual dificuldade dos ministérios ou dos órgãos.
A presidente da CMO destacou a inclusão de uma ação orçamentária para garantir R$ 1 bilhão no reforço da vacinação contra a covid-19. Para a deputada, essa é a melhor estratégia diante do recrudescimento da pandemia:
— Vacina é única alternativa que temos para sair dessa situação.
Bolsa Família
Flávia Arruda participou nesta quarta-feira de videoconferência realizada pelo portal jurídico Jota. Ao defender apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade para além da pandemia, sugeriu o reforço imediato do Programa Bolsa Família e, mais adiante, a criação de um novo programa social “mais robusto”.
A deputada preside a comissão especial que analisa mudanças no benefício a partir de proposta (PL 6.072/2019) apresentada na Câmara por 58 parlamentares. O parecer está pronto, segundo Flávia. Os trabalhos devem ser retomados neste ano.
Fonte: Agência Senado.
