A partir desta terça-feira (24), a cinco dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os eleitores das 57 cidades em que haverá votação não poderão ser presos ou detidos. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
As exceções são: os casos de flagrante delito; desrespeito a salvo-conduto; e sentença condenatória por crime inafiançável, ou seja, racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, ação de grupos armados – sejam eles civis ou militares – contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, e os hediondos ou equiparados.
Confira o calendário das Eleições Municipais de 2020.
Em São Luís, Eduardo Braide (PODEMOS) e Duarte Jr. (REPUBLICANOS) vão disputar o cargo de prefeito de São Luís em 2º turno no próximo dia 29 de novembro.
No último dia 15 de novembro, 1º turno, Braide levou 37,81% dos votos válidos e Duarte Jr. teve 22,15%.
SAIBA MAIS
Braide e Duarte vão disputar prefeitura em 2º turno
PLEITO EM 2020
As eleições em 2020 foram adiadas. O primeiro turno aconteceu no dias 15 de novembro e no dia 29 de novembro, será realizado o 2º turno em algumas cidades brasileiras, incluído São Luís.
No Maranhão, dos 4.758.629 eleitores, o maior colégio eleitoral é São Luís com 699.954 e o menor é o município de Nova Iorque com 3.856 eleitores. No primeiro turno em São Luís, foram 146.455 abstenções (20,92% do total do eleitorado), 16.683 votos brancos e 24.786 votos nulos.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
ESTATÍSTICAS DAS ELEIÇÕES NO MA EM 2020
- Eleitores: 4.758.629;
- Seções eleitorais: 35.429;
- Urnas substituídas: 54;
- Pedidos de candidatura: 20.790;
- Candidatos aptos a disputar a eleição: 19.987;
- Candidatos à reeleição: 1.063;
- Maioria dos candidatos foi do sexo masculino: 63,3% (13.782);
- Partidos com os maiores números de candidatos: PDT (1.839), PL (1.830) e PCdoB (1.620);
- Partido com o menor número de candidatos: PCB (5);
- Mesários: 55.010;
- Maioria dos mesários foi do sexo feminino: 68,9% (37.880);
- Prisão por boca de urna: 1
