Foi realizada nessa segunda-feira (30) uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os secretários de Fazenda de diversos estados, incluindo do Distrito Federal. A pauta: o projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. A proposta, que contraria os governadores por causar perda de arrecadação, foi aprovada por grande maioria na Câmara dos Deputados na semana passada. E agora está para ser votada no Senado.
Na próxima segunda-feira, será a vez dos governadores, em peso, irem até Pacheco para tratar do tema.
Nesta semana, os governadores tentam, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, modificar o texto. O Consefaz foi até Pacheco com essa missão. Os prejuízos aos estados chegariam a mais de R$ 80 bilhões/ano.
O senador Fernando Bezerra será o relator e dará o parecer direto no plenário, mas não há data prevista de votação. “Isso não ocorrerá sem antes haver um diálogo profundo com os secretários de Fazenda”, ponderou Pacheco. Reuniões já estão marcadas ao longo da semana entre representantes dos estados e o senador.
