Desde o início da situação de emergência causada pela Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde já contratou 6.622 profissionais médicos para reforçar o atendimento à população nos postos de saúde de 2.127 municípios e 21 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Foram lançados, de forma emergencial, quatro editais para provimento médico, no âmbito do programa Mais Médicos, no qual os municípios oferecem as vagas que necessitam e os médicos escolhem onde querem atuar. O edital nº 5/20, para médicos com CRM Brasil, soma 3.803 profissionais atuando em 1.348 municípios e distritos indígenas, alocados neste ano. Capitais e grandes centros voltaram a ser contemplados pelo programa, já que são localidades onde há maior concentração de pessoas e, consequentemente, maior possibilidade de contágio.
Em complemento, também foi lançado o edital nº 9/20, que reincorpora profissionais cubanos ao programa, conforme determinado na Lei nº 12.871 aprovada pelo Congresso Nacional, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. O edital já abriu duas chamadas, que incorporou 1.012 médicos em mais de 400 municípios.
Além disso, dois editais de prorrogação de contratos de médicos que já atuavam em grandes centros urbanos mantiveram em seus postos 1.807 médicos em mais de mil municípios, atuando no combate ao coronavírus. Desta forma, 16.197 vagas do programa, o equivalente a cerca de 90%, estão preenchidas. Com isto, o Ministério da Saúde garante que todos os municípios participantes do programa tenham sempre profissionais atuando nos postos de saúde.
Para garantir a contratação destes profissionais, o Governo Federal está investindo mais de R$ 1,2 bilhão. A bolsa-formação para todos os profissionais do programa é de R$ 12.386,50.
Como o número de vagas no programa é dinâmico, e varia constantemente, conforme a saída e a reposição de profissionais, estes médicos são alocados à medida que novas vagas surjem, seja por desistência do ocupante ou por encerramento de contrato.
Fonte: Ministério da Saúde.
