O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (foto), reconheceu nesta quinta-feira (7) que “o Brasil vive um momento difícil” por conta da pandemia de Covid-19. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o país tem 8.536 mortos e 125.218 infectados pelo coronavírus.
Em uma reunião remota da comissão mista que acompanha as ações relacionadas à covid-19, Onyx admitiu a importância de medidas como o afastamento social e até mesmo o lockdown, uma espécie de bloqueio total para que as pessoas fiquem em casa. Mas disse que o presidente Jair Bolsonaro sempre buscou manter equilíbrio na condução das áreas de saúde e economia.
"Uma das formas de combate à enfermidade é o afastamento social, o isolamento social ou, em algumas comunidades, por questões que envolvem o sistema de saúde e a incidência da pandemia, o lockdown, como é o caso de Belém e Manaus. Mas o que ocorreu no Brasil foi uma brutal redução da atividade econômica."
Durante o encontro virtual, Onyx disse que o Ministério da Cidadania negou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a um terço das pessoas que solicitaram o benefício — uma das medidas do governo federal para o enfrentamento ao coronavírus. De um total de 96,9 milhões de pedidos, 32,8 milhões foram considerados inelegíveis.
"Encontramos como elegíveis em torno de 50,5 milhões de brasileiros. Então um terço daqueles CPFs que foram analisados pelo aplicativo são de pessoas que não tinham direito pela legislação. Uma boa parte de boa fé, mas também uma parte significativa fez uma tentativa de burlar a legislação."
O Ministério da Cidadania deve concluir nesta quinta-feira o pagamento da primeira das três parcelas do auxílio emergencial. Até a próxima sexta-feira (8), a pasta deve anunciar o calendário de transferência da segunda etapa, que começa a ser paga na próxima semana. Para o ministro, a estrutura montada para o repasse dos recursos representa “um feito” do governo brasileiro.
"Isso é um feito. Não há paralelo no mundo ocidental. Países com estrutura quer financeira quer econômica muito maior do que a nossa não conseguiram chegar nem na metade do caminho que o Brasil chegou em um tempo tão rápido. Países do continente americano ainda estão mandando cheques para as pessoas pelos correios."
Assistência Social
Onyx anunciou que o Ministério da Cidadania deve antecipar duas parcelas dos repasses feitos aos municípios por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Uma portaria prevista para esta quinta-feira prevê a transferência de R$ 580 milhões, referentes aos meses de abril, maio e junho.
"É um dinheiro que vai a fundo para irrigar o sistema e dar condição de proteção aos mais vulneráveis. Para que os municípios possam colocar em ação suas equipes, com combustível, capacidade de comunicação, alimento e equipamento de proteção. Para que esse grande exército do bem da assistência social possa estar nas ruas, morros, favelas, vilas e comunidades ribeirinhas no interior, próximo aos mais vulneráveis."
O ministro da Cidadania informou ainda que a pasta começou a liberar na última sexta-feira (1º) R$ 2,5 bilhões para os municípios aplicarem em programas de enfrentamento ao coronavírus. O dinheiro deve chegar a 2 mil cidades, que podem usar os recursos para adquirir equipamentos de proteção individual (gorros, máscaras, luvas e aventais) por seis meses; comprar alimentos para instituições de longa permanência, como asilos e orfanatos por seis meses; ou promover o acolhimento de moradores de rua por três meses.
"Para aqueles municípios que já fazem um bom abrigamento, mas não conseguem fazer um distanciamento social por conta da característica local, estamos dando um recurso suplementar para que possa alugar pensões e hotéis. Nosso calculo é de 260 mil moradores de rua atendidos nesses primeiros três meses."
Fonte: Agência Senado.
