Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta quinta-feira (25), de evento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de apresentação do Projeto Estratégico Bodycams à imprensa, com simulações do uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais rodoviários.
Elaborado em conjunto com o MJSP, o projeto visa ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais de todo o país, além de aprimorar as práticas adotadas pela instituição na prestação do serviço à sociedade.
“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, destacou o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando.
O diretor também relembrou do caso Genivaldo, assassinado em 25 de maio do ano passado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em Sergipe, destacando que o ocorrido não condiz com o histórico tradicional da PRF. “Os fatos ocorridos foram traumáticos para nós e isso desencadeou em algumas recomendações, sobre orientação do próprio ministro da Justiça”, disse Antônio Fernando.
Na ocasião, Antônio Fernandes pediu desculpas oficialmente à família da vítima em nome da PRF. “Quero transmitir o recado de consternação, e pedido de desculpas formal à família do vitimado e nosso compromisso de que a polícia rodoviária será cada dia mais transparente em todas as ações”, diz o diretor Antônio Fernando.
O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, reforçou a importância do projeto para a garantia da segurança dos policiais e do cidadão. Além disso, ressaltou que esta é uma demanda que o ministro Flávio Dino tem pautado desde o período da transição de governo.
“Melhorar a qualidade da prestação de serviço da segurança pública é salvar vidas. É a vida do policial que está vestindo a farda para promover a segurança da população, é a vida do cidadão, que tem o direito constitucional à segurança pública, é a vida da mulher que é ameaçada pelo agressor na violência doméstica”, declara o secretário Marivaldo Pereira.
Redução
Segundo dados apresentados, o uso de câmeras corporais diminuiu em até 47% a interação negativa de policiais com pessoas abordadas. Em São Paulo, houve uma redução de 14 para 6 policiais mortos em operação após o uso da tecnologia.
Participaram do evento o Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani, e o Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida.
Segundo, o secretário Rafael Velasco, o projeto será implementado no Sistema Penitenciário Federal como forma de fiscalizar e resguardar os profissionais de segurança de boa conduta, bem como assegurar a integridade dos presos que sofrem tortura e maus tratos.
A Senasp também é parceira da ação e tem elaborado um projeto internamente sobre o uso de câmeras que será apresentado aos estados, às polícias estaduais e municipais.
Simulação de uso das câmeras corporais
No evento, agentes da PRF fizeram simulação da utilização de câmeras em uma abordagem policial. As imagens foram transmitidas para o público presente no evento.
“O objetivo é o de registrar de maneira transparente todas as condutas das ações policiais, condutas amplas, de todo mundo, dos policiais, dos abordados, da sociedade, das pessoas que estão próximas, para que a gente consiga trazer isso como experiência para nossas ações, aperfeiçoar os nossos métodos de trabalho e os nossos manuais”, explicou Luciano Fernandes, gerente do projeto Bodycams.
Durante a simulação, foram apresentadas abordagem de uso de câmeras de cinco fabricantes - Axon, Teltronic, Motorola, Multieyes, Hikvision. A licitação para a compra dos equipamentos está prevista para abril de 2024.
No evento, ainda foi elencada as medidas já adotadas para evitar novos abusos de agentes ligados à corporação, entre elas a criação de uma Coordenação-Geral de Direitos Humanos na instituição, além de cursos de formação para policiais rodoviários federais sobre o tema.
Grupo de trabalho
Criado em março e com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), o grupo de trabalho tem o objetivo de levantar estudos sobre a utilização da tecnologia no mundo, estabelecer protocolos de uso e iniciar testes para a implementação das câmeras nos serviços de segurança de todo país. A PRF será a corporação piloto para iniciar os estudos de implementação da tecnologia no governo federal.
No GT, a PRF conduz os trabalhos pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica e conta com especialistas de outros órgãos. Além disso, o grupo conta com apoio de especialistas de instituições nacionais e internacionais, o que confere maior amplitude e profundidade para a análise do tema. Leia mais aqui.
