Ontem aconteceu a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de 2022. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, prometeu que vai pautar para próxima semana a proposta de reforma tributária.
O relator, senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA), fez um apelo aos colegas para que seu relatório seja não só lido, mas também votado já na próxima reunião.
Bancarização
Para o relator da PEC, a cobrança eletrônica de tributos se tornará mais fácil graças à qualidade tecnológica do sistema bancário no Brasil, que foi evidenciada com a pandemia de covid-19. Roberto Rocha lembrou que em 2020 e em 2021 o auxílio emergencial foi depositado eletronicamente, evitando filas e aglomerações, e aumentando a inclusão bancária da população.
"Essas pessoas [beneficiárias do auxílio emergencial] eram invisíveis, não estavam bancarizadas, não tinham conta no banco. A partir de agora, temos quase 70 milhões de brasileiros com conta bancária. Podemos, sim, fazer um sistema tributário eletrônico moderno, onde vamos aumentar muito a base de arrecadação de contribuintes, diminuindo aos poucos a carga tributária", explicou Roberto Rocha.
O senador maranhense espera fazer a leitura de seu relatório em 23 de fevereiro para votação na CCJ no mesmo dia, salvo em caso de pedido de vista. Uma vez aprovado na CCJ, o texto seguirá para votação em plenário no mesmo dia, conforme compromisso firmado com Rodrigo Pacheco.
"Acho importante a reforma administrativa, bem como a reforma tributária, e precisamos modernizar a forma de cobrar impostos no país. Nós temos a certeza de que precisamos acelerar a reforma, ser realmente uma reforma digital", afirmou o parlamentar psdbista.
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