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	Detran-MA já registrou quase 400 mil infrações em 2022 De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), de janeiro a setembro deste ano, condutores come…
	Açailândia: MPMA intervém para desbloqueio de estrada Os promotores de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da Promotoria da Infância de Açailândia, e Guilherme Fajardo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal…
	MPF recomenda imediata desobstrução das rodovias no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que promova a imediata desobstrução das rodovias federais no Maranhão…
	Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe…
	Contribuintes podem sanar débitos de IPVA com desconto até 30 de novembro Por meio de nova Resolução Administrativa, contribuintes com débitos de IPVA e ITCD terão novo prazo para aproveitarem o programa de pagamento à vista com anistia…
	MA tem três atropelamentos com omissão de socorro em outubro Três casos de omissão de socorro em acidentes de trânsito foram registrados este mês de outubro no Maranhão. A pena para esse tipo de conduta é de seis…
	São Luís registra média de 9 acidentes de trânsito por dia no mês de setembro A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) registrou 274 acidentes nas 15 principais avenidas da capital, esses números são referentes ao serviço…
	Projeto assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo,…
	Postos de combustíveis ainda mantém informação antiga de imposto em cupom fiscal Alguns Postos de Combustíveis ainda não atualizaram a informação da alíquota de 18% na emissão dos cupons fiscais. Isso tem gerado dúvidas aos consumidores quanto…
	PL prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros O Projeto de Lei 2492/22 prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os…

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