O programa Balanço Geral-MA da última quarta-feira (2) recebeu o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Márcio Jerry. Em entrevista ao apresentador Sérgio Murilo, o secretário comentou as ações do programa de Regularização Fundiária Urbana da Secid e o processo de revitalização de casarões do Centro Histórico da capital, o programa Adote um Casarão.
Márcio Jerry enfatizou a entrega de 1.070 títulos definitivos para famílias de São Luís e de Paço do Lumiar. Segundo o secretário Márcio Jerry, sua gestão já entregou mais de 1.570 títulos definitivos de propriedade, sendo mais de 12 mil famílias beneficiadas em todo o governo Flávio Dino com títulos de propriedade.
O programa de Regularização Fundiária da Secid está em expansão para outras cidades, tanto da Grande Ilha, como do interior do estado. Em São José de Ribamar as atividades estão em andamento e a previsão é de que sejam entregues 1.500 títulos para famílias dos bairros Renascer e Parque das Palmeiras.
A previsão é de que o Governo do Estado, por intermédio da Secid, entregue, até o final do ano, 4.500 títulos, beneficiando famílias de todo o Maranhão.
Assista abaixo a entrevista completa:
O PROGRAMA
Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.
Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.
O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.
Outros municípios estão inclusos na programação que garante a documentação definitiva de imóveis: Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes, Balsas, Vitorino Freire, Santa Luzia do Tide, Matões, Lago Verde, Araioses, Fortaleza dos Nogueiras, Pedro do Rosário e Santa Inês. Todos com acordos firmados com as prefeituras.
NOSSO CENTRO
Como parte de uma estratégia do Nosso Centro, o Adote um Casarão tem a finalidade de fomentar o empreendedorismo e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados, de propriedade do Estado, com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico, aliado à preservação do patrimônio.
Márcio Jerry salientou, também, ações do Nosso Centro realizadas em parceria com a Vale. Atualmente, a empresa está executando, em parceria com a Secid, obras de reforma e restauração de três casarões no Centro Histórico de São Luís: na Rua Rio Branco, Rua do Giz e Rua da Palma.
